Reputação. Respeito.
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Huilder Magno de Souza e Advogados Associados é uma sociedade de advogados sediada  em Brasília/DF, com vasta experiência nos mais diversos ramos do direito e sempre atualizados com a melhor doutrina e jurisprudência pátrias. Contamos com uma equipe de profissionais associados e parceiros altamente qualificados nos seus respectivos ramos.

Áreas de Atuação

A HMS Advogados Associados atua especialmente nos ramos do Direito Administrativo (Contratos administrativos; Licitações públicas; Tribunais de Contas), Direito Civil, Direito Penal Administrativo (Crimes em licitações), Direito da Hotelaria, Direito Tributário e Direito do Trabalho.

Convênios

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Convênios

Orientação para aplicação dos recursos públicos de forma segura e legal, evitando glosas indevidas e devolução de valores.

Direito Penal Licitatório

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Direito Penal Licitatório

Advocacia voltada para a defesa de gestores acusados da prática de crimes licitatórios. Constantemente gestores são acusados de terem infringido especialmente os artigos 89 e 90 da lei 8666/93, decorrente muitas vezes de contratações mal sucedidas. As dispensas e inexigibilidades indevidas ou defeituosas geram tormentos que acabam tendo como consequências ações penais e de improbidade. Nossa equipe possui destacada atuação nessa área já tendo atuado em diversos processos penais que buscavam a condenação dos gestores pela prática de tais condutas.

Licitações e Contratos Administrativos

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Licitações e Contratos Administrativos

Elaboração de pareceres jurídicos como auxílio da prática de atos que visem a observância da legislação respectiva.

Tribunais de Contas

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Tribunais de Contas

Defesa de ex-gestores e gestores ordenadores ou não de despesas públicas, inclusive entidades do terceiro setor que celebraram convênios com a administração pública, buscando a defesa de atos administrativos, evitando assim a aplicação das mais diversas penalidades previstas na lei e nos regimentos internos dos respectivos tribunais de contas, inclusive devolução de recursos.

Tomada de Contas Especial

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Tomada de Contas Especial

Defesa de ex-gestores e gestores ordenadores ou não de despesas públicas, inclusive entidades do terceiro setor que celebraram convênios com a administração pública, buscando a defesa de atos administrativos, evitando assim a aplicação das mais diversas penalidades previstas na lei e nos regimentos internos dos respectivos tribunais de contas, inclusive devolução de recursos.

Pareceres Jurídicos

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Pareceres Jurídicos

Orientação para aplicação dos recursos públicos de forma segura e legal, evitando glosas indevidas e devolução de valores.

Direito Civil, Tributário e do Trabalho

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Direito Civil, Tributário e do Trabalho

Destacada atuação no direito empresarial, defendendo o interesse das empresas à luz da legislação civil pátria.

Improbidade Administrativa

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Improbidade Administrativa

Defesa de gestores públicos e empresas privadas em processos de improbidade administrativa, sempre pautada na jurisprudência atual. Destaca-se que esse é um tema que tem afligido diversos agentes públicos, especialmente prefeitos e outros ordenadores de despesas, que por vezes vêm seus nomes envolvidos no noticiário, mesmo quando praticam atos que não são caracterizados como ímprobos.

Direito de Hotelaria

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Direito de Hotelaria

Visa a consultoria e assessoria a hoteis, pousadas, resorts etc., quanto à aplicação da legislação consumerista e quanto à lei de turismo.

Direito Securitário

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Direito Securitário

Atuação em defesa dos interesses de consumidores que são constantemente lesados por seguradoras nos mais diversos ramos, seja de automóvel, de vida ou de acidentes pessoais. A constante negativa ao pagamento das indenizações devidas têm gerado diversos conflitos entre os consumidores e seguradoras, tendo como consequência o ajuizamento de ações visando a correta interpretação do contrato securitário à luz do código civil e código de defesa do consumidor.

Depoimentos

Palavras dos clientes

Advogados

Dr Huilder Magno de Souza

Formado em 1994, pós graduado em direito público, é também pós graduado em contratação pública pela Universidade de Coimbra; é o sócio-fundador e administrador do escritório. Ex-servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ex-procurador geral de empresa pública no Distrito Federal, possui artigos publicados em revistas e sites especializados sobre temas de Direito Administrativo, Direito Securitário e da Hotelaria. Possui destacada atuação em tribunais de contas e vasta experiência em licitações e contratos administrativos. Ex-consultor do PNUD junto ao Ministério do Turismo, atua na defesa de gestores em tomadas de contas especiais junto aos órgãos concedentes de recursos e junto aos respectivos tribunais de contas. Professor na empresa i9 treinamentos onde ministra o curso “Conhecendo o TCU e seu processo Administrativo na prática”.

Especialidades • Tribunais de contas • Contratos • Licitações • Direito Administrativo

Dra Silvia Mota Antunes de Oliveira

Graduada pela Universidade de Brasília – UniCeub. Pós-graduada em Ordem Jurídica pela Fundação Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT e em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Possui experiência na área cível, nas relações de consumo e contencioso cível, a buscar soluções para trazer benefícios, tanto para pessoas físicas, defendendo seus direitos pessoais, quanto para as empresas, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou proativo, como recuperação de crédito. Também possui experiência no Terceiro Setor, como criação de Associação com interesse geral da sociedade e elaboração de Estatutos.

Especialidades • Tribunais de justiça • Direito civil • Contratos cíveis e consumeristas • Direito de família • Direitos reais • Responsabilidade civil

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Sobre a HMS

Huilder Magno de Souza e Advogados Associados é uma sociedade de advogados sediada  em Brasília/DF.

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Seg – Sex: 9H às 18H

Áreas de Atuação

Licitações e Contratos Administrativos.

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